O Brasil reconheceu Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, como a atual líder interina do país. Essa mudança ocorreu após a captura do presidente Nicolás Maduro, que é considerado um ditador por muitos. A confirmação foi dada em coletiva de imprensa pela ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, que afirmou que Delcy assume a presidência interina na ausência de Maduro.
De acordo com a Constituição da Venezuela, especificamente no artigo 233, a vice-presidente deve assumir o cargo em caso de “ausência absoluta” do presidente. Nesse caso, Delcy Rodríguez tem a responsabilidade de convocar novas eleições em até 30 dias. O vencedor desse pleito deve cumprir um mandato de seis anos.
O artigo 234 da Constituição trata de situações de “falta temporária”. Nesses casos, o vice pode governar por 90 dias, prazo que pode ser estendido em até mais 90 dias com aprovação da Assembleia Nacional. Se a ausência do presidente ultrapassar 180 dias, a Assembleia deve votar para decidir se a situação é considerada uma ausência absoluta.
Com a situação atual, surge um debate sobre o que se encaixa como “falta temporária” ou “ausência absoluta”, influenciando diretamente o tempo que Delcy Rodríguez poderá ficar no poder. O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela, que opera sob influência do chavismo, declarou que a captura de Maduro representa uma “impossibilidade material e temporária” para o exercício de suas funções, afirmando que não se trata nem de falta temporária nem de ausência absoluta.
Essa interpretação gera incertezas sobre quando novas eleições poderão ser convocadas e por quanto tempo Delcy poderá governar. A decisão do tribunal pode ser vista como uma estratégia do regime chavista para evitar que a Constituição estabeleça um limite para a permanência de Delcy, que conta com o apoio do setor militar que controla o país.
O futuro da Venezuela segue incerto. Enquanto o Brasil reconhece Delcy como líder, o governo dos Estados Unidos, sob a administração do presidente Donald Trump, anunciou que pretende assumir a administração do país até que uma transição justa ocorra. Logo após a captura de Maduro, Trump revelou que seu secretário de Estado, Marco Rubio, se comunicou com Delcy Rodríguez, e que ela se mostrou disposta a colaborar com os Estados Unidos para um novo fase para a Venezuela, segundo informações compartilhadas pelo presidente americano.
