Novos desafios para trabalhadores dos EUA: taxa de $100K em vistos H-1B

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um aumento significativo na taxa do visto H-1B, que subirá de 215 dólares para 100 mil dólares. Essa mudança ocorre em um momento em que diversas indústrias americanas dependem de trabalhadores estrangeiros qualificados.

Durante uma cerimônia na Casa Branca, Trump destacou que os EUA precisam de “grandes trabalhadores” e que a nova taxa “praticamente garante que isso aconteça”. Os representantes da administração argumentam que essa taxa elevada estimulará as empresas a contratar trabalhadores americanos.

O secretário de Comércio, Howard Lutnick, declarou que as empresas enfrentarão um dilema com a nova taxa: avaliar se o candidato é valioso o suficiente para justificar o pagamento de 100 mil dólares ao governo ou optar por contratar um americano. Ele enfatizou que a proposta visa garantir que os imigrantes que venham para o país sejam os mais qualificados.

Anualmente, 85 mil vistos H-1B são concedidos, com outros 20 mil reservados para pessoas com diplomas avançados obtidos em instituições de ensino superior americanas.

Entretanto, aliados de Trump têm opiniões divergentes sobre como gerenciar o programa de vistos. Enquanto Vivek Ramaswamy e Elon Musk defendem as empresas que utilizam esses vistos, Steve Bannon criticou-os em seu podcast, chamando-os de um “golpe” que prejudica trabalhadores americanos.

A nova taxa de 100 mil dólares, que começa a valer a partir de 12h01 do horário de Brasília, se aplica apenas aos novos pedidos de vistos H-1B e terá validade até 21 de setembro de 2026, a menos que seja prolongada. Santos destacou que esse valor é uma taxa única, não anual, e não será cobrada de renovação ou para portadores de vistos já existentes.

Empresas como Google e Meta, dona do Facebook e Instagram, aconselharam seus funcionários com visto H-1B a reconsiderar planos de viagem internacional e, se necessário, retornar aos Estados Unidos até a noite de sábado. Contudo, foi esclarecido que os atuais portadores de vistos H-1B fora do país não precisarão pagar a nova taxa para reingressar.

Dados de um relatório da USCIS mostraram que 64% dos pedidos aprovados para vistos H-1B no ano fiscal de 2024 foram para funções na área de tecnologia da informação. As áreas de arquitetura, engenharia e educação também desafiaram esse número, seguidas pelas funções em serviços profissionais, científicos e técnicos.

A Amazon se destacou como a maior patrocinadora de vistos H-1B, com mais de 9 mil aprovações no ano fiscal de 2024. Outras gigantes da tecnologia, como Google e Microsoft, também utilizaram esse programa em larga escala.

Pequenas empresas e startups são as mais propensas a hesitar diante da taxa de 100 mil dólares, ao contrário de grandes corporações como Amazon e Meta, que possuem um valor de mercado combinado de cerca de 11 trilhões de dólares. O alto custo pode também dificultar a entrada de trabalhadores estrangeiros em cargos de nível inicial, sobrecarregando especialmente recém-formados.

Os críticos da nova política alertam que as restrições podem não garantir oportunidades para trabalhadores americanos nas áreas afetadas, já que a escassez de mão de obra poderia ser um sinal de um mercado de trabalho problemático. Durante a pandemia, teve-se uma redução no ritmo de contratações, mas mesmo assim, as vagas em aberto continuaram sendo recordes.

A nova taxa provavelmente será desafiada judicialmente, com especialistas afirmando que Trump não possui autoridade legal para impor tal encargo, sendo o único direito do Congresso cobrar taxas que recuperem custos de processamento de aplicações.