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As novelas não estão apenas fazendo sucesso nas plataformas de streaming, mas a discussão sobre a regulamentação desse setor também está em alta nos bastidores de Brasília. O processo de criação de regras para as plataformas de streaming, que já se arrasta há algum tempo, está recebendo novos desdobramentos.
A Strima, uma associação que representa grandes serviços de streaming como Disney+, Netflix, Max, Prime Video e Globoplay, está buscando apoio do Ministério da Cultura para a redução da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, conhecida como Condecine. Este tributo é destinado a fortalecer a produção audiovisual no Brasil, em um momento em que o mercado enfrenta dificuldades. Ao contrário dos cinemas e canais de TV, as plataformas de streaming, que operam no Brasil há quase 15 anos, ainda não pagam essa contribuição.
Recentemente, a Strima se reuniu com representantes do Ministério da Cultura para apresentar uma série de propostas que procura aliviar a carga tributária sobre as plataformas. Segundo informações, algumas das sugestões foram bem recebidas pelo ministério. Um dos pontos mais debatidos é a possibilidade de permitir que recursos da Condecine sejam direcionados a produções que não tenham majoritariamente a propriedade intelectual brasileira.
Simultaneamente, o Projeto de Lei 2.331/22, que regulamenta o streaming, será incorporado a um projeto mais antigo, o que pode levar à troca do relator atual, a deputada federal Jandira Feghali. Nos bastidores, essa mudança é vista como uma estratégia para afastá-la dessa posição. Feghali comentou que espera que a nova relatoria seja definida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Atualmente, existem dois projetos de lei em andamento no Congresso sobre a regulamentação do streaming. O texto de Feghali, que havia ganhado destaque, estabelecia uma alíquota de 6% para a Condecine, um percentual que também é defendido oficialmente pelo ministério. Por outro lado, entidades do setor audiovisual defendem uma alíquota maior, de 12%.
No documento apresentado ao Ministério da Cultura, a Strima reivindica que a alíquota da Condecine seja reduzida para 3%. Além disso, a associação pede que o cálculo dessa contribuição seja feito considerando descontos de tributos indiretos. Também propõem um aumento na porcentagem de investimento direto em produções nacionais, passando de 60% para 70%.
Outra sugestão da Strima é acabar com a “janela cinematográfica”. Este termo se refere ao período em que um filme deve ser exibido exclusivamente em cinemas antes de ser disponibilizado nas plataformas de streaming. A Strima não se pronunciou quando procurada para comentar sobre suas propostas.
O Ministério da Cultura, através de uma nota, declarou que não se opõe à ideia de apensar o projeto de Feghali ao projeto 8.889, de 2017, que é relatado por André Figueiredo. O ministério afirmou que sempre considera as contribuições que lhe são apresentadas, buscando um equilíbrio entre os interesses envolvidos.
Os projetos que regulamentam a taxação do VoD estão tramitando no Congresso e não são de autoria do ministério, mas este possui influência nas discussões com entidades e parlamentares. A proposta de Feghali chegou a ser discutida na Comissão de Cultura da Câmara, mas sua votação foi suspensa devido a obstruções da oposição.
A última versão do relatório estabelecia uma alíquota de até 6% sobre o faturamento bruto das plataformas. Alguns representantes do setor audiovisual consideraram essa proposta uma derrota, já que a deputada é vista como uma defensora das demandas do setor. Outros, no entanto, enxergam a possibilidade de tramitação do projeto de 2017, que já teve a urgência aprovada, como uma oportunidade favorável, visto que Feghali pode ser considerada uma aliada de interesses que conflictuam com as grandes empresas de tecnologia.
Por parte da oposição, existe a percepção de que as mudanças propostas por Feghali tornaram o relatório menos aceitável, além de haver discordância entre seu texto e o de um relator anterior, o senador Eduardo Gomes.
