Quem está prestes a se aposentar deve ficar atento às mudanças nas regras de aposentadoria que entrarão em vigor em 2026. A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, trouxe novas regras que se aplicam a quem já contribuía para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes de novembro de 2019.
Um aspecto importante dessa reforma é a implementação da idade mínima progressiva. Embora o tempo de contribuição permaneça o mesmo, a idade mínima aumentará seis meses a cada ano. Por exemplo, em 2026, as mulheres precisarão ter 59 anos e seis meses, enquanto os homens deverão ter 64 anos e seis meses para se aposentar. O tempo mínimo de contribuição exigido continua sendo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Outra mudança envolve a chamada regra dos pontos, que combina a idade do trabalhador com o tempo de contribuição. A quantidade de pontos necessários aumentará em um ponto a cada ano. Assim, em 2026, será necessário atingir 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, além de manter o tempo mínimo de contribuição de 30 e 35 anos, respectivamente.
Além dessas, existem duas regras de transição que permanecem inalteradas. A primeira é o pedágio de 50%, aplicável a quem estava a até dois anos de se aposentar por tempo de contribuição em novembro de 2019. Nesse caso, a pessoa deve contribuir pelo tempo restante, acrescido de 50% desse período, sem a exigência de idade mínima. A segunda é o pedágio de 100%, que exige que o trabalhador trabalhe o dobro do tempo que ainda faltava para a aposentadoria em 2019. Para essa regra, a idade mínima é de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Quanto às regras gerais de aposentadoria, elas se mantêm. As mulheres devem ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, enquanto os homens precisam ter 65 anos e um mínimo de 20 anos de contribuição. Vale destacar que homens que começaram a contribuir antes de novembro de 2019 podem se aposentar com apenas 15 anos de contribuição.
Para ajudar os interessados a se programarem melhor, o INSS disponibiliza um simulador online que calcula quanto tempo falta para a aposentadoria, levando em conta todas as regras. O uso do simulador é gratuito e não requer visita a uma agência. Para acessá-lo, os usuários devem entrar no site Meu INSS, fazer login com CPF e senha, escolher a opção “Simular Aposentadoria” e verificar os resultados. É importante lembrar que a simulação serve como referência e não garante o direito ao benefício.
