O juiz Marco Adriano Fonseca, que atua como coordenador adjunto do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão e é o atual presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, foi escolhido para integrar o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. A sua nomeação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, por meio da Portaria nº 355/2025, divulgada na segunda-feira, dia 13 de outubro.
O Observatório foi criado no início deste mês com o objetivo de promover a ética, a integridade e a transparência no sistema judiciário brasileiro. A proposta é fortalecer a confiança da população nas instituições do Judiciário. Marco Adriano expressou sua honra em receber essa designação, afirmando que representa a magistratura estadual com responsabilidade.
O Comitê Diretivo do Observatório também conta com a participação de oito representantes da sociedade civil, um membro da magistratura estadual, um da Justiça Federal, um da Justiça do Trabalho e um indicado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Essa diversidade de integrantes tem a finalidade de aproximar o Judiciário da população brasileira.
Além dos membros do comitê, fazem parte do Observatório os conselheiros do CNJ, presidentes dos Tribunais Superiores, a secretária-geral do Conselho e o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ. O presidente do CNJ acumula a função de presidente do Comitê, enquanto a juíza Clara Mota atua como secretária executiva.
A nova portaria ajustou a composição do comitê, aumentando o número de representantes da sociedade civil de cinco para oito e permitindo que a Presidência do CNJ designasse consultores para o comitê. A Ouvidoria do CNJ e as Ouvidorias dos Tribunais poderão participar das atividades, contribuindo para a operação do Observatório.
Marco Adriano Fonseca ressalta que a missão do Observatório é reforçar a cultura de integridade e ética no Judiciário, em conformidade com a Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Ele destaca que a iniciativa visa promover melhorias na governança e aumentar a confiança da sociedade na Justiça brasileira.
O juiz também relaciona esse trabalho com seus estudos de Mestrado em Direito na Universidade Federal do Maranhão, onde pesquisa sobre compliance e combate à corrupção. Ele acredita que essas iniciativas são essenciais para aprimorar as políticas judiciárias, garantindo uma atuação pautada em ética e transparência.
A lista de membros do Comitê Diretivo do Observatório da Transparência inclui:
– Marco Adriano Ramos Fonseca, juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão;
– Fernando Quadros da Silva, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
– Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;
– Lizandro Garcia Gomes Filho, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
– Eunice Aparecida de Jesus Prudente;
– Gabriela Spanghero Lotta;
– Loiane Prado Verbicaro;
– Luciano Da Ros;
– Maria Paula Dallari Bucci;
– Marco Aurélio Borges de Paula;
– Menelick de Carvalho Netto;
– Oscar Vilhena Vieira.
Além deles, o desembargador Francisco Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também foi nomeado como membro consultivo.
O Observatório terá a responsabilidade de monitorar e avaliar aspectos como integridade e governança do Poder Judiciário, elaborando diagnósticos e relatórios com base em padrões internacionais. Também está previsto o uso de mecanismos de alerta precoce para identificar e prevenir riscos relacionados à corrupção e à imparcialidade da Justiça.
