A reabertura das atividades do Judiciário brasileiro contou com discursos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que enfatizaram a importância da soberania do país. As declarações também expressaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes, que recentemente teve sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.
Os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e o próprio Moraes estiveram presentes na sessão. Alguns ministros, como André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux, não se pronunciaram durante a abertura.
Cármen Lúcia fez uma aparição na primeira sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde afirmou que Moraes será reconhecido historicamente por sua atuação nas eleições de 2022.
Na noite anterior, o presidente Lula teve uma reunião com os magistrados no Palácio do Planalto, mas seis dos onze ministros estiveram ausentes. Aqueles que não compareceram à foto da reunião incluíram Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça, em um momento que pretendia mostrar unidade contra as punições dos EUA a Moraes. Gilmar Mendes e Flávio Dino se manifestaram publicamente no mesmo dia em que as sanções foram anunciadas.
Durante a sessão plenária, Alexandre de Moraes afirmou que ignoraria as sanções baseadas na Lei Magnitsky e reiterou seu compromisso de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de um suposto esquema golpista ainda neste ano. Todos os ministros participaram da sessão, com Dias Toffoli e Nunes Marques acompanhando por videoconferência.
Luís Roberto Barroso, que iniciou a sequência de discursos, apresentou um pronunciamiento intitulado “O Supremo Tribunal Federal e a defesa da institucionalidade”. Barroso fez um histórico dos ataques ao Judiciário ao longo dos anos no Brasil, abordando questões relacionadas a ações golpistas e reafirmou que todos os réus serão julgados com base em provas, sem interferências externas.
Em seus comentários, Gilmar Mendes criticou o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, e expressou preocupação com o aumento de ataques à Corte, que afetam toda a população.
Quanto às sanções, na última quarta-feira, Alexandre de Moraes foi punido pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que visa restringir bens de estrangeiros acusados de violar direitos humanos. O governo americano alega que Moraes participa de uma “caça às bruxas”, censura e violação de direitos humanos, citando também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, declarou que Moraes está envolvido em uma “campanha oprimente de censura” e que o Tesouro continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos Estados Unidos e as liberdades de seus cidadãos.
