A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira, dia 24, o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com o número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6. Cada beneficiário receberá, no mínimo, R$ 600. Contudo, com os adicionais, o valor médio do benefício sobe para R$ 683,28.
Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal vai atender 18,65 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 12,69 bilhões. O Bolsa Família inclui três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, visando garantir a alimentação dos pequenos. Adicionalmente, gestantes e mães que amamentam também recebem R$ 50. Para cada filho entre 7 e 18 anos, é concedido um acréscimo de R$ 50, enquanto para cada criança com menos de 6 anos, o valor sobe para R$ 150.
O pagamento do Bolsa Família é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre o pagamento, incluindo o valor e a composição das parcelas, pelo aplicativo Caixa Tem, que também serve para gerenciar contas poupança digitais do banco.
Em um movimento que garante agilidade, a Caixa já pagou 735 cidades no dia 14 deste mês, independentemente do NIS dos beneficiários. Essa medida abrangeu 497 municípios do Rio Grande do Sul e todas as cidades do Acre, além de algumas localidades em sete outros estados, como o Rio Grande do Norte e o Paraná. Entre essas cidades, Rio Bonito do Iguaçu apresentou devastação significativa por um tornado, com 90% das construções danificadas.
Os municípios que receberam o pagamento antecipado foram escolhidos por estarem enfrentando problemas relacionados a chuvas, estiagens ou por abrigarem comunidades indígenas vulneráveis. A lista dessas localidades pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, o Bolsa Família não desconta mais o Seguro Defeso dos beneficiários. Essa mudança foi implementada pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem da pesca artesanal e não podem pescar durante o período de reprodução dos peixes.
Cerca de 2,42 milhões de famílias permanecem em uma regra de proteção neste mês. Essa regra permite que, caso um membro da família consiga um emprego e aumente a renda, elas possam receber 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos, desde que os salários individuais não ultrapassem meio salário mínimo.
Recentemente, o período para continuar recebendo esse benefício foi reduzido de dois para um ano, mas essa alteração afeta apenas os grupos que começaram a transição em junho. Aqueles que já estavam na regra anterior até maio continuarão recebendo 50% do valor por dois anos.
Neste mês, não ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O pagamento desse benefício ocorre a cada dois meses, e o próximo está previsto para dezembro. Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar registrada no CadÚnico e ter pelo menos um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que rege o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas que sofreram violência doméstica.
