Os pagamentos do Bolsa Família de dezembro começam a ser realizados pela Caixa Econômica Federal no dia 10 e seguem até o dia 23, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social). Essa antecipação já foi uma prática nos anos anteriores. Durante os feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá atendimento nas agências bancárias. No dia 24 de dezembro, os bancos funcionam em horário reduzido, das 9h às 11h.
O Bolsa Família é um programa voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que estão cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Para ter acesso ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. As famílias que vivem em cidades em estado de emergência ou calamidade pública recebem o pagamento no primeiro dia de calendário, independentemente do final do NIS.
Em novembro, aproximadamente 48,59 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa, com um valor médio de R$ 683,28 por família.
Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome decidiu cancelar o pagamento do Auxílio Gás, que era fornecido a cada dois meses. Desde 24 de novembro, o governo iniciou a distribuição de vales recarga do Programa Gás do Povo para cerca de 1 milhão de famílias em dez capitais do Brasil. Esse novo modelo garante a gratuidade na recarga de botijões de gás de 13 kg. As famílias que têm renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (atualmente R$ 759) podem obter o benefício, dando prioridade àquelas que já recebem o Bolsa Família.
Famílias com duas ou três pessoas têm direito a quatro botijões por ano, e os vales são válidos por três meses. Famílias com quatro ou mais integrantes podem retirar seis botijões anuais, com vales que são válidos por dois meses. É importante ressaltar que os vales não são cumulativos, ou seja, se não forem utilizados dentro do prazo, não serão transferidos para o próximo ciclo.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em dezembro é o seguinte:
– Final do NIS 1: pagamento em 10 de dezembro
– Final do NIS 2: pagamento em 11 de dezembro
– Final do NIS 3: pagamento em 12 de dezembro
– Final do NIS 4: pagamento em 15 de dezembro
– Final do NIS 5: pagamento em 16 de dezembro
– Final do NIS 6: pagamento em 17 de dezembro
– Final do NIS 7: pagamento em 18 de dezembro
– Final do NIS 8: pagamento em 19 de dezembro
– Final do NIS 9: pagamento em 22 de dezembro
– Final do NIS 0: pagamento em 23 de dezembro
O Bolsa Família foi criado em 2003, como parte do Programa Fome Zero, e tem como objetivo transferir renda para famílias em vulnerabilidade. A gestão do programa é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, enquanto os pagamentos ficam a cargo da Caixa.
Para ser elegível ao Bolsa Família, uma família precisa estar cadastrada no CadÚnico e apresentar uma renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês. Para calcular essa renda, soma-se o rendimento total de todos os moradores da casa e divide-se pelo número de pessoas. Não se deve incluir indenizações ou benefícios temporários nesse cálculo.
Além de atender ao critério de renda, os beneficiários precisam cumprir condições nas áreas de saúde e educação, como:
– Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes
– Manter a vacinação em dia, conforme o calendário nacional
– Monitorar o estado nutricional de crianças menores de sete anos
– Garantir frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e 75% para crianças de seis a 18 anos que não completaram a educação básica
– Informar que são beneficiários do Bolsa Família na matrícula escolar e na vacinação
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados pela Caixa Econômica Federal, que oferece o aplicativo Caixa Tem, facilitando a movimentação do benefício. Para sacar o dinheiro, os beneficiários podem ir a caixas eletrônicos, lotéricas ou agências do banco utilizando o Cartão do Bolsa Família ou o Cartão do Cidadão.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por mês, podendo haver adicionais conforme a composição familiar. Em famílias com gestantes, lactantes e crianças ou adolescentes até 18 anos na escola, cada um desses membros recebe um adicional de R$ 50.
Além disso, o programa oferece benefícios como o de Renda de Cidadania, que garante R$ 142 por membro da família, e o Benefício Complementar, que assegura que o total recebido atinja pelo menos R$ 600. Também são incluídos os adicionais de:
– Benefício da Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de zero a seis anos
– Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada criança entre sete e 12 anos e cada adolescente de 12 a 18 anos
– Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de zero a seis meses, destinado a ajudar na alimentação da mãe que amamenta.
