O Ministério da Previdência Social informou que cerca de 1,4 milhão de aposentados estão aptos a receber o ressarcimento por descontos indevidos feitos por entidades associativas. O pagamento deve começar a ser realizado a partir de 24 de julho.
Esses dados foram divulgados pelo ministro Wolney Queiroz durante um programa de comunicação oficial. Ele destacou que, até agora, 27% dos aposentados realizaram a adesão ao acordo, que teve início na sexta-feira. A previsão é que, ao longo dos próximos dias, até 100 mil pagamentos sejam realizados diariamente, podendo chegar a 1 milhão de pessoas beneficiadas em menos de duas semanas.
Para receber o ressarcimento, é necessário que os aposentados compareçam aos Correios ou acessem o aplicativo disponibilizado para o processo e concordem com os termos do acordo. Queiroz enfatizou que quem aderir primeiro será o primeiro a receber o valor de volta, pedindo que todos façam a adesão para agilizar o pagamento.
Do total de 4,2 milhões de pessoas que acessaram o sistema, 1,4 milhão estão na fila para receber o reembolso. O prazo para o início do processo de ressarcimento se encerrará em 14 de novembro. Durante esse procedimento, o aposentado deverá confirmar se autorizou ou não os descontos. Caso não tenha dado autorização, a responsabilidade de provar que o desconto foi legítimo recai sobre a associação que cobrou.
Se o aposentado alegar que não reconhece a adesão, a associação terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar os documentos que comprovem o desconto. Caso não o faça, a maioria das associações não conseguirá comprovar, e o aposentado estará automaticamente habilitado para o ressarcimento. Para que o dinheiro chegue na conta, é essencial que o aposentado aceite o acordo.
Existem vantagens em aderir ao acordo, como a economia com honorários de advogados. Embora o aposentado não possa processar o governo, ele tem o direito de entrar com ações contra as associações que realizaram os descontos indevidos, podendo reclamar por danos morais ou ressarcimentos.
O ministro também mencionou que o governo está ativamente investigando a situação para diferenciar as associações idôneas daquelas que não o são. Ele informou que já foram bloqueados R$ 2,8 bilhões de associações suspeitas através de ações judiciais.
Além disso, o ministério está reformulando seus sistemas e controles internos como uma forma de prevenir que casos semelhantes ocorram no futuro. Queiroz revelou que inicialmente foi descoberto que 9 milhões de aposentados tinham recebido descontos em suas aposentadorias, alguns deles por períodos longos.
O governo já enviou alertas a esses aposentados, lembrando que o prazo máximo para solicitar o pagamento é de cinco anos. Para facilitar o atendimento, especialmente na Região Norte, onde o deslocamento é difícil, o governo vai realizar uma busca ativa, direcionando equipes para comunidades indígenas, quilombolas e para idosos com mais de 80 anos. Essas populações já estão automaticamente inscritas para o reembolso, e serão feitas visitas com o PrevBarco, embarcações da Previdência Social, para garantir a assistência necessária.
