O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve rejeitar o pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi obtida por fontes próximas ao senador nesta quarta-feira.
O pedido de impeachment foi apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro. Ele aponta que as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foram os principais motivos para a solicitação. Flávio Bolsonaro argumenta que o ministro violou o direito de livre manifestação do ex-presidente ao proibi-lo de se expressar nas redes sociais, conceder entrevistas ou fazer postagens em outros canais. Segundo o senador, essa restrição não apenas limita a liberdade do ex-presidente, mas também tira do público a oportunidade de acessar suas ideias e posicionamentos.
O senador reforçou que essa medida compromete o debate público, afeta a democracia e contraria os princípios já estabelecidos pela própria Corte, da qual Moraes faz parte.
Na última segunda-feira, a senadora Damares Alves anunciou que o impeachment de Moraes será uma prioridade para a oposição no Senado no segundo semestre deste ano.
Nas últimas semanas, outros pedidos de impeachment contra ministros do STF também foram protocolados, incluindo citações aos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. Assim como o pedido contra Moraes, esses também devem ser rejeitados.
Um levantamento registrou 29 pedidos de impeachment no sistema do Senado que mencionam Alexandre de Moraes. Desse total, 22 foram apresentados entre 2021 e 2024, com sete novos pedidos apenas neste ano, sendo a maioria apresentada por deputados e senadores.
