Nesta quarta-feira, dia 23 de julho, diversas cidades do Brasil comemoram feriados locais. A lista de municípios que celebram hoje inclui alguns detalhes importantes que os cidadãos devem ter em mente.
De acordo com a Lei 9.093, de 1995, cada estado pode definir feriados estaduais para comemorar suas datas importantes. Da mesma forma, os municípios têm a liberdade de criar até quatro feriados municipais por meio de leis locais, incluindo datas como a Sexta-Feira Santa.
O dia 23 de julho é considerado feriado em algumas localidades, conforme indica o calendário estabelecido pela Febraban.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Capacitar-se a distinguir entre feriado e ponto facultativo é útil para trabalhadores e estudantes. Os feriados são datas oficiais reconhecidas pelo governo, e todas as atividades laborais e comerciais são suspensas. Quando um feriado é comemorado, os trabalhadores geralmente recebem compensação financeira se precisarem trabalhar.
Por outro lado, o ponto facultativo não é um dia obrigatório de folga. Isso significa que, embora os trabalhadores possam ser dispensados, cada empresa pode decidir operar normalmente nesse dia. É uma opção que permite alguma flexibilidade no funcionamento das atividades.
Feriados nacionais em 2025
Muitos brasileiros já estão organizando suas agendas para 2025 e devem prestar atenção ao calendário de feriados desse ano. Ao todo, seis feriados caem em dias úteis, começando pelo dia 1º de janeiro, que será uma quinta-feira. Em seguida, a Paixão de Cristo, celebrada na sexta-feira, 3 de abril, e o Dia de Tiradentes, que será na segunda-feira, 21 de abril.
Outras datas relevantes no calendário incluem o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, celebrado em 25 de dezembro, todos também em quintas-feiras.
Feriados em detalhes:
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Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): quarta-feira
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Abril
- Paixão de Cristo (18/4): sexta-feira
- Tiradentes (21/4): segunda-feira
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Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quinta-feira
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Setembro
- Dia da Independência (7/9): domingo
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Outubro
- Nossa Senhora Aparecida (12/10): domingo
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Novembro
- Dia de Finados (2/11): domingo
- Proclamação da República (15/11): sábado
- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11): quinta-feira
- Dezembro
- Natal (25/12): quinta-feira
Legislação sobre feriados e trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante folga em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos, como forma de proporcionar ao trabalhador momentos de descanso e lazer. Nos últimos anos, no entanto, essa regra tem se tornado mais flexível, com acordos entre sindicatos e empresas.
Esses acordos podem variar, por isso é fundamental que os trabalhadores se informem sobre as diretrizes de seus sindicatos em relação ao trabalho em feriados e pontos facultativos.
